Atualizações publicadas por Portal Contábeis, reunidas pela Astecol.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a legitimidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) para ser réu em ações revisionais movidas contra…
Tributos, mais do que nunca, vêm sendo tratados como a bala de prata do governo para tentar resolver o problema do déficit fiscal. Mas, em um país como Brasil, onde a…
As universidades desempenham um papel fundamental na formação de profissionais da engenharia, direito, pedagogia, contabilidade, entre outros. A graduação é enriquecida…
Regime Especial de Tributação nas incorporação Imobiliária (RET), previsto na Lei nº 10.931, de 2004 e Lei nº 13.970, de 2.019, tratasse de um modelo simplificado, para…
Você sabia que é possível ganhar dinheiro de volta em suas compras do dia a dia? Esse conceito, conhecido como “cashback” — que em tradução literal significa “dinheiro…
As grandes empresas têm buscado cada vez mais acordos de recuperação extrajudicial, com credores buscando negociações diretas com devedores na tentativa de se…
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) é uma autarquia federal responsável, dentre outras coisas, por fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de…
O projeto de lei 3.670/2023 do então senador Mauro Carvalho Junior (MT), recebeu aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e prevê isenções tributárias para…
Neste artigo, vamos explorar como você pode recuperar esses créditos, seguindo um passo a passo que inclui a análise da legislação, a implementação de estratégias…
Se sua empresa monitora os sistemas rastreando métricas, coletando e analisando dados a fim de avaliar a integridade do sistema, muito provavelmente existe a…
A pejotização, termo que se refere à contratação de profissionais como pessoas jurídicas (PJs) ao invés de empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho…
Em grandes empreendimentos como a Refinaria Abreu e Lima (RNEST), o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ), as plataformas de petróleo, os gasodutos, as…
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