Termos de Uso

1. Aceite

Ao usar o site ou criar uma conta você concorda com estes termos e com a Política de Privacidade.

2. Conta de usuário

A conta é pessoal. Você é responsável pelo sigilo da senha. Contas podem ser suspensas ou bloqueadas em caso de uso indevido.

3. Conteúdos e arquivos

Os materiais da biblioteca são disponibilizados para uso dos clientes e visitantes, sem garantia de adequação a casos específicos — consulte o escritório antes de tomar decisões. Arquivos restritos são exclusivos para usuários cadastrados e ativos; é proibido redistribuí-los ou automatizar downloads.

4. Conteúdo de terceiros

Notícias coletadas de fontes oficiais (Receita Federal, SEFAZ, CRC-BA, FENACON, Previdência, Portal Contábeis) pertencem às respectivas fontes, sempre citadas com link para o original.

5. Alterações

Estes termos podem ser atualizados; a versão vigente fica sempre nesta página.