Atualizações publicadas por Portal Contábeis, reunidas pela Astecol.
O Congresso Nacional promulgou na sexta-feira (16/10) a Emenda Constitucional nº 141/2026, que extingue a escala 6x1 como regra geral de trabalho e garante dois dias de…
A inteligência artificial mudou a velocidade com que as empresas trabalham. Mas também mudou a velocidade com que os riscos surgem, se multiplicam e podem ser…
Crescimento costuma ser visto como um sinal positivo — e, na maioria das vezes, é mesmo. Mais receita, mais transações, mais unidades. Mas, em empresas que crescem…
Mesmo diante de juros elevados e maior restrição ao crédito, as redes de franquias movimentaram R$149 bilhões no primeiro semestre de 2026[ANO_CORRETO], crescimento de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, em 19 de outubro de 20262023, um julgamento importante para quem possui imóveis e pretende organizá-los por meio de uma…
A PEC 221/2019, convertida na Emenda Constitucional 141/2026 e promulgada em 16 de outubro, deve ser examinada para além da promessa de mais tempo livre. Defendo sua…
No início do mês, escrevi aqui sobre o julgamento do Tema 1.348 do STF, então previsto para terminar em 19 de outubro. O prazo foi cumprido: o Plenário Virtual encerrou…
O Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) reúne informações sobre o desligamento e os valores calculados. A conferência fica mais segura quando cada verba e…
1. A cena que todo loteador conheceO loteamento vai bem, o standestande está aberto, e aparece o seu Antônio.e aparece o Sr. Antônio. Ele não é corretor, nunca foi. É…
A reforma tributária entrou de vez na agenda do setor brasileiro de tecnologia. A estimativa de uma alíquota-padrão conjunta de quase 28% para o IBS e a CBS, prevista na…
O processo de insolvência e reestruturação de empresas no Brasil, regulado pela Lei nº 11.101/2005 (e atualizado profundamente pela Lei nº 14.112/2020), é frequentemente…
O crédito acumulado de ICMS na indústria metalúrgica pode representar um ativo fiscal relevante para empresas que convivem com saldo credor recorrente. O mesmo cenário…
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