A Receita Federal em São Paulo realiza nesta terça-feira, 24 de setembro, a Operação “Isso não é brinquedo”. A ação se concentra em uma galeria no centro da cidade de São Paulo, onde são vendidos brinquedos importados falsificados. A expectativa é que sejam apreendidas cerca de 3 toneladas de brinquedos, com valor total de R$ 3 milhões. A operação ocorre em conjunto com a Guarda Civil Metropolitana de São Paulo.
A prática identificada lesa comerciantes, importadores e produtores brasileiros que atuam na legalidade, subtrai empregos legítimos e sonega tributos, que deixam de ser recolhidos aos cofres públicos. São violados direitos autorais e de marcas, desestimulando o investimento por empreendedores legítimos no Brasil.
Há notória violação de direitos dos consumidores com produtos clandestinos e que não atendem aos requisitos de segurança. Brinquedos de má qualidade são um fator de risco para o engasgamento de crianças, o que pode levar à morte.
Além da perda das mercadorias apreendidas, os responsáveis devem ser representados pelo crime de contrabando.
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