A Receita Federal do Brasil promoverá, nos dias 29 e 30 de outubro de 2025, o III Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro, no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília (DF). O encontro reunirá auditores-fiscais, autoridades, especialistas e representantes de instituições públicas e privadas, nacionais e internacionais, para debater os principais desafios e inovações no campo do Direito Tributário e Aduaneiro.
Com o tema “Sustentabilidade, Cooperação, Cidadania e Inovação na Administração Tributária”, o Congresso propõe um amplo espaço de diálogo sobre a modernização do sistema tributário, a eficiência da gestão pública e a construção de um relacionamento mais transparente e orientador entre o Fisco e a sociedade.
A programação inclui painéis temáticos, conferências e debates com foco em temas atuais e estratégicos, como:
Sustentabilidade Ambiental, Social e Governança (ESG) Regulamentação da Reforma Tributária sobre o consumo Consensualidade tributária e novas formas de relacionamento com o contribuinte Conformidade aduaneira e facilitação do comércio exterior Cooperação entre administrações tributárias Inovações no controle aduaneiro, como o programa Remessa Conforme Benefícios tributários e sua gestão Tributação internacional e contencioso administrativoDurante o evento, será lançado o livro “100 anos do Imposto de Renda”, obra comemorativa que celebra a trajetória histórica do tributo no Brasil e sua relevância para o financiamento das políticas públicas e o fortalecimento do Estado brasileiro.
O Congresso também será transmitido ao vivo pelo Canal da Receita Federal no YouTube, permitindo que servidores, estudantes, profissionais e demais interessados acompanhem os debates de qualquer lugar do país.
A iniciativa reafirma o compromisso da Receita Federal com a modernização da administração pública, a promoção do conhecimento técnico e o fortalecimento do diálogo institucional, contribuindo para o desenvolvimento de um sistema tributário mais justo, eficiente e transparente.
???? Data: 29 e 30 de outubro de 2025
???? Local: Centro de Convenções Brasil 21 – Brasília/DF
???? Transmissão: Canal da Receita Federal no YouTube
???? Mais informações e programação completa
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