A Receita Federal realizou, nesta sexta-feira (26/9), com o apoio da Marinha do Brasil, a retenção das cargas de mais dois navios que transportavam óleo diesel procedente do exterior com destino a recintos de armazenagem no Rio de Janeiro e em São Paulo, além de diversos contêineres de insumos importados utilizados na formulação de combustíveis.
É a Segunda fase da Operação Cadeia de Carbono.
A ação dá continuidade à operação iniciada na última sexta-feira, que já havia resultado na retenção da carga de outros dois navios em situação semelhante na região do Rio de Janeiro.
A Receita Federal também apoiou equipe da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em diligência para verificar se a refinaria está atuando em conformidade com a regulação e aplicando corretamente a decisão da Agência que se refere à cessão de espaço para distribuidoras.
Todos os navios estão sendo monitorados pela Marinha do Brasil e pela Receita Federal, com novos registros de imagem.
Hoje foram retidos 91 milhões de litros de óleo diesel, avaliados em mais de R$ 290 milhões, e cerca de 115 toneladas de compostos químicos usualmente utilizados como aditivos para combustíveis, oriundos de diferentes continentes.
Durante a fiscalização, serão apurados:
simulação nas vendas dos produtos importados, por meio de sucessivas emissões de notas fiscais e conhecimentos de transporte, que podem dificultar o acesso dos fiscos estaduais e federal aos verdadeiros responsáveis pelas operações; possibilidade de ocultação dos reais beneficiários das operações de comércio exterior realizadas pelas empresas, que buscam se manter à margem dos controles e registros aduaneiros; inconsistências na prestação de informações dos importadores aos órgãos reguladores, relativamente à importação de petróleo e seus derivados, bem como informações sobre a produção e venda de combustíveis; análise dos fluxos financeiros e a origem dos recursos empregados nas operações sob fiscalização.Os produtos retidos serão submetidos a perícia técnica para avaliação de sua composição e características.
O trabalho da fiscalização aduaneira visa garantir a regularidade na importação e comercialização dos insumos e produtos ligados ao setor de combustíveis para proteção da concorrência leal, da arrecadação tributária e da integridade do comércio exterior brasileiro.
A Receita Federal do Brasil seguirá firme no propósito de coibir as importações irregulares de combustíveis e todos os malefícios delas decorrentes.
Link com as imagens da operação.
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