Atualizações publicadas por FENACON, reunidas pela Astecol.
Na última quarta-feira (2), representantes da Fenacon e do Sescon-SP se reuniram com a Fecomércio-SP para uma agenda de aproximação institucional entre as assessorias…
Solução de consulta detalha os requisitos para caracterizar o uso de equipamentos como emprego de materiais e permitir a aplicação da alíquota reduzida MagnificPor…
Seleção de risco, reajustes maiores e encerramento desses contratos tem ganhado especial atenção da Justiça. MagnificPor Elton Fernandes Plano de saúde é o terceiro…
Foi incluída a isenção da alíquota de importação também para medicamentos destinados a doenças raras sem similar nacional Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos DeputadosA…
Documento reúne orientações sobre registro, execução dos trabalhos de auditoria, fundos de investimento e asseguração de informações de sustentabilidade MagnificA…
Entidade destaca avanços incorporados ao texto, mas mantém posição contrária à isenção para compras internacionais de até US$ 50 MagnificO Congresso Nacional concluiu…
Ton Molina/Agência SenadoO Plenário aprovou nesta quinta-feira (13) um projeto de lei que reduz impostos pagos pelas resseguradoras nacionais. O PL 3.540/2026, que…
Equipes técnicas concluíram os ajustes após ocorrência que afetou usuários com procuração para pessoas jurídicas; serviço já pode ser utilizado normalmente Por…
Na última quinta-feira (27), o vice-presidente da Região Sudeste da Fenacon, Ricardo Monello, marcou presença na celebração dos 40 anos do SESCON/RJ, um encontro que…
Entidade mantém posição contrária à isenção de imposto para compras internacionais de até US$ 50, mas destaca a inclusão de medidas de fiscalização e monitoramento dos…
A Instrução Normativa RFB nº 2.341, de 31 de agosto de 2026, promove alterações na Instrução Normativa RFB nº 2.332 que entram em vigor em 1º de setembro e preveem…
Confira o que deve ser entregue no mês de setembro para se manter em dia com o fisco
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