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Portal Contábeis

Atualizações publicadas por Portal Contábeis, reunidas pela Astecol.

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Contábeis
26/12/2025

CBS e IBS: noções introdutórias e hipóteses de incidência

Por décadas, o sistema tributário brasileiro que incide sobre o consumo se caracterizou pela fragmentação e pela complexidade. A coexistência de tributos como ICMS, ISS…

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Contábeis
26/12/2025

O que esperar da economia brasileira em 2026?

À medida que 2026 se aproxima, o Brasil se prepara para um ano economicamente mais complexo. A taxa básica de juros (Selic) permanece elevada, e embora exista…

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Contábeis
25/12/2025

A Lei 15.270, a “isenção” de IR e a tributação dos lucros e dividendos

O novo ano se aproxima e, com ele, a tributação dos lucros e dividendos que são isentos desde janeiro de 1996 com o advento da Lei 9.249, de 26 de dezembro de 1995…

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24/12/2025

Quando o Estado lê a lei ao pé da letra — só quando convém

A ironia tributária entre a Lei nº 15.270/2025, a LC nº 123/2006 e o STFQuem atua no direito tributário brasileiro já conhece o roteiro. Quando a norma é usada para…

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24/12/2025

Como será sua emissão entre 1º e 5 janeiro de 2026

Olá, amigos e amigas. Estamos bem pertinho da grande implantação da reforma tributária brasileira. Uma revolução como costumo dizer nas palestras, cursos e consultorias…

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Contábeis
23/12/2025

Empresas exportadoras: como utilizar áreas de livre comércio para maximizar benefícios fiscais em 2026

Se a sua empresa exporta — ou presta serviços voltados ao mercado internacional — é provável que você esteja sempre em busca de formas legais de reduzir a carga…

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Contábeis
21/12/2025

Reforma Tributária: flexibilização na emissão de notas fiscais não elimina riscos para empresas

No início de dezembro, a Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS (CGIBS) publicaram um comunicado com orientações sobre a entrada em vigor da CBS (Contribuição sobre…

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Contábeis
20/12/2025

Reforma Tributária: como o varejo pode transformar incerteza em previsibilidade

A palavra “reforma” costuma gerar desconfiança, especialmente quando falamos de impostos. Não é diferente com a Reforma Tributária, a maior mudança no sistema fiscal…

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20/12/2025

Lei do Bem: 20 anos de incentivo à inovação com potencial inexplorado

No dia 21 de novembro de 2025, a Lei do Bem completoucompletará 20 anos de existência. Criada em 2005, a legislação (Lei nº 11.196/2005) concede incentivos fiscais às…

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Contábeis
20/12/2025

Reforma Tributária: o teste de maturidade para empresas

A Reforma Tributária virou o novo “bode expiatório” do empresariado brasileiro.Para muitos, ela já é tratada como culpada antecipada por prejuízos, aumento de custos e…

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20/12/2025

SEFAZ: entenda o papel e as atribuições da Secretaria da Fazenda

A Secretaria da Fazenda (SEFAZ), em um cenário marcado pela crescente digitalização e pela iminente implementação da reforma tributária, ganha novas atribuições e…

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Contábeis
20/12/2025

O envelhecimento populacional e seus impactos para a economia brasileira

O Brasil vive um processo irreversível de aumento da idade média de sua população. Isso significa que o País está perdendo o chamado bônus demográfico — o período em que…

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