Atualizações publicadas por Portal Contábeis, reunidas pela Astecol.
Mesmo com o avanço do Pix e a digitalização financeira, o boleto bancário segue como o meio de pagamento mais utilizado nas transações entre empresas no país. Um…
No universo do fomento mercantil, é comum que empresas cedam duplicatas a factorings como forma de obter liquidez imediata. No entanto, quando essas duplicatas não têm…
Duas empresas de desenvolvimento de software no Simples Nacional, com o mesmo CNAE, o mesmo tipo de cliente e o mesmo faturamento, podem começar a ser tributadas em 6%…
Software house, desenvolvedora ou SaaS que presta serviço a clientes no exterior tem, em tese, um tratamento tributário bem mais favorável que o do mercado interno. O…
Durante anos, a resposta para a pergunta "loteadora pode optar pelo RET?" foi curta: não. O Regime Especial de Tributação foi criado para as incorporações imobiliárias…
A jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) costuma ser examinada a partir das teses jurídicas discutidas nos processos: a interpretação…
A escolha do CNAE costuma ser feita em poucos segundos na abertura da empresa, pelo nome que parece mais próximo da atividade. É, no entanto, uma das decisões mais…
Em 2026, a Reforma Tributária do consumo está em fase de teste: as notas passam a destacar alíquotas simbólicas de 0,9% de CBS e 0,1% de IBS, compensadas com PIS e…
A publicação da Resolução CGSN nº 194, no Diário Oficial da União em 28 de setembro de 2026, trouxe um suspiro coletivo de alívio para milhões de empreendedores e…
Abordei o tema denúncia espontânea há pouco mais de três meses e decidi retornar ao assunto por conta das alterações recentes ocorridas na Lei 5.172/66, o nosso Código…
A reforma tributária sobre o consumo começou a mudar a conta dos empreendimentos imobiliários. A partir de 2027, a CBS substitui o PIS e a Cofins, e o IBS entra…
Quando uma nova regra tributária precisa ser aplicada a milhares de transações todos os dias, sua implementação passa necessariamente pelos sistemas que sustentam o…
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