MEMP lança Cartilha de Emendas Parlamentares 2026 com foco no fortalecimento dos pequenos negócios

O Ministério do Empreendedorismo (MEMP) lançou a Cartilha de Emendas Parlamentares 2026, uma ferramenta que auxilia deputados e senadores na escolha de projetos estratégicos voltados ao fortalecimento do empreendedorismo brasileiro.

A publicação apresenta um panorama detalhado das ações conduzidas pelas secretarias do ministério — Secretaria Nacional de Inclusão Socioprodutiva, Artesanato e MEI e Secretaria Nacional de Ambiente de Negócios —, com informações técnicas sobre o público-alvo, tipos de beneficiários, modalidades de aplicação, valores mínimos e natureza das despesas.

Segundo o ministro do Empreendedorismo, Márcio França, a nova edição reafirma o compromisso do governo em incentivar atividades que gerem emprego, renda e inovação. “As emendas parlamentares são um instrumento fundamental para levar o empreendedorismo a todos os cantos do país. Com esta cartilha, os parlamentares têm à disposição um guia claro e objetivo para apoiar ações que de fato transformam a realidade dos pequenos negócios”, destacou o ministro.

O documento traz novas iniciativas em relação à edição anterior, incluindo programas voltados à educação empreendedora, inovação, internacionalização, empreendedorismo feminino e fortalecimento das cadeias produtivas do artesanato. Também há destaque para ações estruturantes da SMEPP, como o Observatório das Micro e Pequenas Empresas, o Cadastro Nacional de Empresas, o Capacita DREI e o Plano de Monitoramento da Política Nacional das MPEs.

Atualmente, o Brasil reúne mais de 25 milhões de empreendedores formalizados, sendo 16 milhões de microempreendedores individuais (MEIs), 8,5 milhões de microempresas e 1,4 milhão de empresas de pequeno porte, responsáveis por cerca de 80% dos empregos formais e 30% do PIB nacional.

Fonte: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte