
O setor supermercadista é um dos que mais movimenta a economia brasileira — e também um dos mais penalizados pela complexidade tributária.Com margens apertadas e forte competitividade, qualquer economia tributária pode representar aumento real na lucratividade.
Em 2026, algumas teses tributárias continuam viáveis, com base em jurisprudência consolidada ou posições técnicas da Receita Federal e dos tribunais.Para contadores e advogados, conhecer essas oportunidades é uma maneira direta de entregar valor imediato ao cliente supermercadista.
Teses tributárias para supermercados em 20261. Recuperação de créditos de ICMS-STMuitas redes supermercadistas compram mercadorias com ICMS-ST embutido no preço e, em alguns casos, o preço de venda ao consumidor final é menor do que a base presumida usada para cálculo do ICMS-ST.
Resultado? Crédito tributário!
Viável em diversos estados; Requer levantamento analítico dos preços de compra e venda; Possibilidade de recuperação administrativa ou judicial dos valores pagos a maior. 2. PIS/COFINS Monofásico - substituição tributária na venda de produtosProdutos como bebidas frias, cosméticos, combustíveis e autopeças estão sujeitos ao regime monofásico de PIS/COFINS.Neste modelo, o imposto é recolhido pela indústria — e a rede varejista não deve pagar novamente.
Ocorre que muitos supermercados recolhem PIS/COFINS indevidamente ao vender esses produtos, gerando direito à:
Recuperação de valores dos últimos cinco anos; Revisão da base de cálculo atual; Otimização do faturamento líquido. 3. Verbas indenizatórias – não incidência de INSSSe o supermercado possui grande folha de pagamento, é provável que tenha recolhido INSS sobre verbas que não possuem natureza salarial, como:
Terço constitucional de férias; Aviso prévio indenizado; Auxílio alimentação em determinadas condições.Essa tese, já debatida no STJ e STF, permite a recuperação de contribuições previdenciárias indevidas com base em decisões consolidadas.
Oportunidade para contadores e advogadosEsse cenário abre um campo riquíssimo para profissionais que atuam com planejamento e revisão tributária:
Diagnóstico completo das operações do supermercado; Levantamento dos créditos possíveis (via planilhas ou software); Ações judiciais seguras para recuperação; Entrega de economia direta e mensurável ao cliente.Além disso, essas entregas posicionam o profissional como consultor estratégico e não apenas operacional, aumentando o valor percebido e potencial de fidelização.
ConclusãoAs teses tributárias para supermercados em 2026 seguem sendo uma ferramenta poderosa para gerar caixa, corrigir distorções e melhorar a saúde financeira do negócio.Para contadores e advogados, é uma porta de entrada para relacionamentos mais lucrativos e estratégicos com empresas que realmente precisam desse tipo de solução.
Conteúdo reproduzido para informação dos clientes da Astecol. Em caso de dúvida sobre como isso afeta a sua empresa, fale com a nossa equipe.
