Fim da substituição tributária em SP; impactos reais

A substituição tributária em SP passa por uma mudança relevante a partir de 2026, alterando a dinâmica do ICMS para diversos setores. A medidamedida impacta diretamente o caixa das empresas e abre espaço para novas estratégias tributárias.

O que muda na substituição tributária em SP

A substituição tributária em SP será reduzida com a exclusão de mais de 130 itens de diferentes setores. Na prática, isso significa que muitas empresas deixarão de antecipar o ICMS na cadeia e passarão a recolher o imposto apenas no momento da venda.

Essa alteração simplifica a operação e reduz distorções comuns do regime atual. Além disso, sinaliza um movimento de transição alinhado à reforma tributária.

Setores impactados pela mudança

A revisão da substituição tributária em SP atinge segmentos relevantes da economia, como alimentos industrializados, materiais de construção, bebidas e itens de consumo recorrente.

Esses setores, historicamente afetados pela complexidade da ST, tendem a se beneficiar com maior previsibilidade e menos burocracia no dia a dia fiscal.

Impacto no fluxo de caixa das empresas

Um dos principais efeitos da redução da substituição tributária em SP é o alívio no fluxo de caixa.

Esse cenário favorece principalmente empresas com alto volume de mercadorias.

Fim das distorções com a MVA

A substituição tributária em SP sempre gerou desafios com a Margem de Valor Agregado (MVA), muitas vezes distante da realidade de mercado. Isso levava a constantes pedidos de restituição ou complementação.

Com a retirada de produtos do regime, essas distorções tendem a diminuir, reduzindo conflitos com o Fisco e simplificando o compliance tributário.

Atenção ao estoque e à compensação

Apesar dos avanços, a transição da substituição tributária em SP exige atenção. As empresas deverão levantar seus estoques e compensar o ICMS pago anteriormente em até 24 meses.

Esse ponto pode gerar impacto financeiro relevante, especialmente para negócios com grande volume armazenado.

Um novo cenário tributário

A reconfiguração da substituição tributária em SP marca um momento estratégico para as empresas. Mais do que uma mudança operacional, trata-se de uma oportunidade concreta de revisar práticas fiscais, reduzir custos e recuperar valores pagos a maior.

Empresas que se anteciparem tendem a capturar ganhos financeiros e operacionais relevantes nesse novo cenário.

Fonte: https://grm.com.br/fim-da-substituicao-tributaria-em-sp-impactos-reais/