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A campanha apoia 528 instituições beneficentes ativas no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, além de sortear prêmios mensais de R$100 mil e especiais de R$ 1 milhão aos participantes que compartilham suas notas fiscais.

Em meio às comemorações pelo Mês da Criança, o Hospital Martagão Gesteira, especializado em atendimento a crianças e adolescentes e segundo maior arrecadador de Notas Fiscais Eletrônicas (NFC-e) compartilhadas na Nota Premiada Bahia (NPB), será visitado nesta quinta-feira (10), às 14h30, pela coordenação da campanha, para marcar o alcance de 500 mil baianos inscritos na iniciativa de cidadania fiscal do Governo do Estado.

Estarão presentes o superintendente de Desenvolvimento da Gestão Fazendária da Secretaria da Fazenda do Estado, Félix Mascarenhas, e o coordenador de Educação Fiscal e gestor da Nota Premiada, Luís Henrique Brandão. A campanha apoia ao todo 528 instituições beneficentes das áreas de saúde e social cadastradas no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade.

A partir do lançamento da Nota Premiada, em fevereiro de 2018, o governo baiano intensificou a parceria com as organizações da sociedade civil. Com o novo repasse de R$ 3 milhões a ser feito nos próximos dias, já são quase R$ 20 milhões em pagamentos realizados, nos últimos 18 meses, às entidades cadastradas.

Além da possibilidade de exercer a solidariedade ao compartilhar suas notas fiscais com as entidades filantrópicas, há outros atrativos à participação dos baianos na Nota Premiada Bahia. Quem se inscreve no www.notapremiadabahia.ba.gov.br concorre a prêmios mensais de R$ 100 mil e especiais de R$ 1 milhão, e ainda ajuda o fisco estadual no combate à sonegação.

“Esta é uma iniciativa em que todos ganham”, afirma o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório. “O cidadão concorre a prêmios especiais e tem grande facilidade para compartilhar suas notas com as instituições filantrópicas. Estas, por sua vez, passaram a contar com um modelo muito mais simples de recolhimento das notas fiscais, totalmente on-line, que dispensou as notas em papel. Já o governo tem a parceria da população que, ao exigir a nota no momento da compra, contribui com as ações de combate à sonegação, reduzindo a concorrência desleal e promovendo justiça fiscal e social”.

A diretora-geral do Martagão Gesteira, Erica Oliveira, ressalta que a visita da Sefaz ocorre em um momento de celebração do Mês da Criança, quando o hospital filantrópico busca trazer a sociedade para a causa da saúde da criança e pedir o apoio da sociedade. “Essa é uma das principais formas de captação de recursos do Martagão. É um dos grandes caminhos para a sociedade abraçar a nossa causa. Precisamos, cada vez mais, que as pessoas cadastrem seus CPFs e nos escolham como instituição beneficiada”, destaca Erica.

Referência em pediatria na Bahia há 54 anos, O Hospital Martagão Gesteira é mantido pela Liga Álvaro Bahia. Somente em 2018, o hospital filantrópico realizou 48 mil consultas médicas especializadas e 104 mil exames ambulatoriais. Além dele, estão sob a tutela da Liga o Hospital Estadual da Criança, em Feira de Santana, o Centro de Referência Estadual para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (CREA-TEA) e o Hospital Sokids.

  Como participar

Para concorrer e fazer as doações, basta solicitar a inclusão do CPF cadastrado a cada compra realizada em estabelecimentos emissores da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). Ao se cadastrar, o participante pode indicar até duas instituições, uma da área de saúde e outra da área social, para compartilhamento das suas notas fiscais.

Participam da campanha instituições de vários portes, desde grandes hospitais e santas casas até pequenos centros de apoio social. Para consultar a relação de instituições participantes, é preciso acessar o site da Nota Premiada Bahia e ir até a opção “Quem participa” => “Instituições”. A busca pode ser filtrada por etapa do programa Sua Nota é Um Show de Solidariedade (a etapa atual é a quinta), por área (se social ou de saúde), por município ou pelo nome da instituição. Outra forma de consultar as instituições cadastradas é acessar o site da Sefaz-Ba, na opção “Educação Fiscal” e clicar no banner “Sua Nota é um Show de Solidariedade”.

Loteria Federal

Coordenada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), a campanha já premiou 202 participantes: foram 200 prêmios regulares de R$ 100 mil cada nos últimos 20 meses, e ainda dois sorteios especiais de R$ 1 milhão realizados em junho de 2018 e em março de 2019.

Todas as compras realizadas pelos participantes da campanha e devidamente associadas ao CPF cadastrado são convertidas em bilhetes eletrônicos de dez números cada, que podem ser conferidos no site da Nota Premiada. Para conferir, basta acessar o site, fazer o login e, no menu “Minha Conta”, escolher a opção “Bilhetes”. A busca pode ser filtrada pelo período de emissão da NFC-e. Os bilhetes vencedores são conhecidos com base nos sorteios da Loteria Federal.

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