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Inscritos concorrem a prêmios mensais de R$ 100 mil e especiais de R$ 1 milhão e apoiam 528 instituições filantrópicas ativas no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade.

A Nota Premiada Bahia, campanha de cidadania fiscal do governo baiano, acaba de ultrapassar a marca de meio milhão de participantes cadastrados em todo o Estado. São muitos os atrativos à participação: quem se inscreve no www.notapremiadabahia.ba.gov.br concorre a prêmios mensais de R$ 100 mil e especiais de R$ 1 milhão, apoia o trabalho de 528 instituições filantrópicas ativas no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, com as quais compartilha suas notas, e ajuda o fisco estadual no combate à sonegação. Para concorrer e fazer as doações, basta solicitar a inclusão do CPF cadastrado a cada compra realizada em estabelecimentos emissores da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e).

Lançada em 2018 pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), a campanha já premiou 202 participantes: foram 200 prêmios regulares de R$ 100 mil cada nos últimos 20 meses, e ainda os dois sorteios especiais de R$ 1 milhão realizados em junho de 2018 e em março de 2019. Os vencedores moram em 27 municípios baianos. Salvador, Feira de Santana, Camaçari, Simões Filho, Lauro de Freitas, Itabuna, Jequié, São Gonçalo dos Campos, Vitória da Conquista, Ipiaú e Barreiras são, até agora, aqueles com maior número de premiados.

A capital, por enquanto, responde por 60% do número de participantes, totalizando cerca de 299 mil inscritos, para 201 mil do interior. Mas a proporção tem ficado mais equilibrada com o crescimento das inscrições em todo o Estado, à medida que os prêmios vão saindo para diferentes cidades. “Foi Deus mesmo, um milagre”, afirmou a cabeleireira Fabiana Gonçalves, vencedora em agosto do ano passado, brincando com o nome da sua cidade, Milagres, localizada no centro sul baiano. Ela não imaginava estar sendo guiada pela sorte quando foi à unidade do SAC Móvel estacionada no município, dois meses antes, para renovar o RG.

Convidada por uma servidora a se cadastrar na Nota Premiada Bahia, topou na hora e passou a incluir o CPF a cada compra em estabelecimentos emissores da nota eletrônica. Algumas semanas depois veio a boa nova: seu nome estava entre os dez ganhadores de R$ 100 mil na premiação mensal.  “Nunca imaginei que isso fosse acontecer, principalmente comigo, que moro em uma cidade muito pequena e nunca ganhei nada, nem rifa. Eu achava que essas coisas só aconteciam na capital”, contou.

O ceticismo também foi a primeira reação de Eliude de Carvalho, de Salvador, que estava entre os primeiros participantes premiados com R$ 100 mil, em fevereiro de 2018. Ela contou ter custado a crer que havia sido mesmo contemplada. “Quando chegou a notícia, eu não acreditei. Recebi o e-mail para eu me dirigir à Sefaz mas achei que era trote, mandei para a caixa de spam. Eles então entraram em contato e foi daí que eu acreditei, e caiu a ficha de que realmente fui sorteada”, relatou.

“Esta é uma iniciativa em que todos ganham”, afirma o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório. “O cidadão concorre a prêmios especiais e tem grande facilidade para compartilhar suas notas com as instituições filantrópicas. Estas, por sua vez, passaram a contar com um modelo muito mais simples de recolhimento das notas fiscais, totalmente on-line, que dispensou as notas em papel. Já o Governo tem a parceria da população que, ao exigir a nota no momento da compra, contribui com as ações de combate à sonegação, reduzindo a concorrência desleal e promovendo justiça fiscal e social”.

Sociedade civil

Com a Nota Premiada, o governo intensificou a parceria com as organizações da sociedade civil: os repasses para as filantrópicas inscritas no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade desde 2018 somam R$ 16,9 milhões, e outros R$ 3 milhões já estão programados para depósito nas contas das entidades ativas agora em outubro, totalizando quase R$ 20 milhões em um ano e meio.

Quem se cadastra para concorrer aos sorteios deve indicar até duas instituições, uma da área de saúde e outra da área social, para compartilhamento das notas. Participam da campanha instituições de vários portes, desde grandes hospitais e santas casas até pequenos centros de apoio social. Um deles é a União Hospitalar de São Francisco, do município de Campo Formoso, no Centro Norte baiano. Com 87,8% dos atendimentos realizados por meio do SUS – Sistema Único de Saúde, mensalmente o hospital atende mais de duas mil pessoas na emergência, realiza cerca de 375 internamentos, 95 partos e 15 internamentos na UTI neonatal. Na parte ambulatorial, são cerca de 10 mil atendimentos por mês.

A diretora administrativa da União Hospitalar, Dora Nunes, ressalta que o reforço trazido pela nova campanha associada ao Sua Nota é fundamental para o funcionamento da instituição. “Por meio da Nota Premiada Bahia, temos conseguido fazer reformas, mudar nosso parque tecnológico e adquirir equipamentos de ponta para promover um atendimento de qualidade à população. O apoio dos cidadãos com o compartilhamento de suas notas é vital para que a instituição continue de portas abertas”, avalia.

Ela enfatiza que a possibilidade dos cidadãos escolherem até duas instituições para apoiar, fazendo com que cada nota valha em dobro, foi uma das grandes novidades trazidas pela Nota Premiada Bahia. “Como aqui em Campo Formoso não há instituição da área social cadastrada na campanha, além de apoiar o hospital em que trabalho, escolhi ajudar o Lar Espírita de Senhor do Bonfim, que cuida de idosos. Desta forma, sempre que faço compras com a inclusão do CPF, minha nota pontua em dobro, apoiando tanto a União Hospitalar quanto o Lar Espírita”, conta.

Loteria Federal

Todas as compras realizadas pelos participantes da campanha e devidamente associadas ao CPF cadastrado são convertidas em bilhetes eletrônicos de dez números cada, que podem ser conferidos no site da Nota Premiada. Para conferir, basta acessar o site, fazer o login e, no menu “Minha Conta”, escolher a opção “Bilhetes”. A busca pode ser filtrada pelo período de emissão da NFC-e.

Os bilhetes vencedores são conhecidos com base nos sorteios da Loteria Federal. A quantidade de bilhetes eletrônicos a que o cidadão terá direito para concorrer aos prêmios dependerá do volume de compras realizadas. Como forma de equilibrar as chances dos cidadãos com maior ou menor volume de compras, cada participante terá direito, no máximo, a 45 bilhetes, equivalente a um teto de R$ 2 mil em compras no mês. São, no total, oito faixas de volumes de compras. Se a soma dos valores das notas associadas ao seu CPF for de até R$ 100 no mês, o cidadão terá direito a dez bilhetes eletrônicos. Se a soma for de até R$ 200, serão 15 bilhetes. Serão 20 bilhetes quando a soma dos valores das notas for de até R$ 400; 25 bilhetes se o somatório for de até R$ 800; 30 bilhetes, se for de até R$ 1,2 mil; 35 se chegar a R$ 1,6 mil e 45 se alcançar R$ 2 mil, chegando ao teto estipulado para todas as situações em que a soma ficar acima deste último patamar.

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