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De acordo com a Sefaz-Ba, 521 entidades ativas no cadastro da Nota Premiada Bahia recebem prêmios em função da quantidade de notas eletrônicas doadas pelos participantes da campanha.

O número de Notas Fiscais do Consumidor Eletrônica (NFC-e) vinculadas ao CPF de participantes da Nota Premiada Bahia alcançou, de janeiro a abril de 2019, o montante de 11,05 milhões, o que representa um crescimento de 115% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram arrecadados 5,1 milhões de documentos eletrônicos. Ao comprarem qualquer produto no mercado varejista baiano e fornecerem o número do CPF nos estabelecimentos que emitem a NFC-e, os participantes da campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado concorrem a dez prêmios mensais de R$ 100 mil e a premiações especiais de R$ 1 milhão, e também doam as suas notas para até duas entidades filantrópicas escolhidas no ato de cadastramento no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br.

O período de apuração da quantidade de notas eletrônicas compartilhadas, para efeito de premiação para as entidades, é quadrimestral, e o volume de recursos destinados a cada filantrópica varia de acordo com o número de NFC-e doadas eletronicamente pelos participantes da Nota Premiada. A campanha já destinou, desde o ano passado, R$ 13,9 milhões para as filantrópicas participantes do Sua Nota é um Show de Solidariedade. O programa reúne, hoje, 528 instituições ativas. Das 11,05 milhões de notas arrecadadas de janeiro a abril de 2019, 5,47 milhões foram para entidades da área de saúde e 5,58 milhões para instituições da área social.

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), responsável pela coordenação da campanha, alerta que apenas fazendo o cadastro no site e inserindo o CPF na nota será possível concorrer aos prêmios e ajudar as entidades. “Muitas pessoas colocam o CPF na nota eletrônica mas ainda não fizeram o cadastro no site da Nota Premiada Bahia, deixando assim de ajudar instituições que desenvolvem um trabalho tão importante em todo o estado, além de concorrer aos prêmios”, ressalta o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

Ganhadores e passo a passo para participar

Com um total de 476 mil participantes em todo o Estado, a Nota Premiada Bahia já contemplou, desde o início dos sorteios, em fevereiro do ano passado, 122 participantes que moram na capital e 50 que moram no interior, o que dá um total de 172 ganhadores. Foram 170 em sorteios mensais regulares, que distribuem dez prêmios de R$ 100 mil, e mais duas premiações especiais de R$ 1 milhão cada, sorteadas em junho de 2018 e março de 2019.

Para participar, é preciso fazer a inscrição no site www.notapremiadabahia.ba.gov.bre informar o CPF cadastrado a cada compra realizada em estabelecimento emissor da NFC-e.  Os participantes ainda indicam, ao se cadastrarem, até duas entidades filantrópicas vinculadas ao programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, que passam a ser pontuadas a cada compra com CPF associado à NFC-e.

“É fundamental, portanto, que o consumidor exija o documento fiscal em toda compra realizada, o que lhe oferece a chance de concorrer a prêmios e apoiar as instituições filantrópicas de sua preferência, possibilitando ainda uma cobrança mais eficaz do imposto por parte do Estado”, afirma o superintendente de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, Félix Mascarenhas.

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