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Representantes da Comissão de Gestão Fazendária (Cogef), do Ministério da Economia (ME) e da Receita Federal do Brasil (RFB) vão conhecer projeto pioneiro desenvolvido pela Sefaz-Ba com recursos do BID.

O recém-lançado portal PPP Bahia, pioneiro no país em solução integrada de gestão, acompanhamento, avaliação e transparência de contratos de parcerias público-privadas (PPPs), será tema de apresentação, nesta quarta-feira (03/03), às 14h30, durante reunião virtual com a participação de representantes da Comissão de Gestão Fazendária (Cogef), do Ministério da Economia (ME), da Receita Federal do Brasil (RFB) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Implantado pela Secretaria Executiva de PPP, vinculada à Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), o portal https://pppeconcessoes.ba.gov.br/portal_ppp é um instrumento que facilita a gestão dos contratos em vigor e amplia a transparência das informações, contemplando tanto os órgãos governamentais de gestão e controle quanto concessionários, verificadores independentes, o mercado e a sociedade em geral.

A ferramenta foi desenvolvida por meio do Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal (Profisco I), com recursos do BID. A implantação contou com a consultoria da KPMG e da tecnologia Service Now.

  Na reunião, a secretária executiva de PPP do Estado, Priscila Romano, fará uma apresentação sobre como foi desenvolvida a unidade de gestão de PPP da Bahia, destacando histórico, resultados alcançados, erros cometidos e lições aprendidas, e sobre a necessidade de manutenção de uma ferramenta ou portal para suporte à gestão de PPPs no Brasil, assim como a sua prospecção no mercado.

Em seguida, André Birtes (KPMG) e Cássio Miranda (Service Now) vão apresentar os temas “Funcionalidades e arquitetura tecnológica do Portal de PPP Bahia” e “Forma de contratação, uso e replicação da solução de processo e tecnológica”.

O Fazenda do Estado, Manoel Vitório, afirma que o portal vai aperfeiçoar a disseminação das informações e contingências relacionadas aos contratos em vigor e ampliar a transparência na área, contemplando tanto os órgãos governamentais de gestão e controle quanto concessionários, verificadores independentes, o mercado e a sociedade em geral.

Vitório ressalta ainda que a Bahia é responsável por um dos mais bem-sucedidos programas de PPPs e concessões do país, com investimentos totais superiores a R$ 10 bilhões. “A Bahia firma-se agora na vanguarda nacional em transformação digital voltada para as PPPs, tornando-se o único estado brasileiro a contar com uma ferramenta completa de gestão de contratos na área”.

  Ganhos de produtividade

De acordo com a secretária executiva de PPP, Priscila Romano, o portal busca promover ganhos de produtividade na gestão dos contratos vigentes ao emitir relatórios comparativos entre previsões orçamentárias e cronogramas de desembolso, indicadores de evolução financeira dos projetos, percentual de andamento de cada projeto, além de registrar todas as fases da formatação de uma PPP, desde o pleito de uma iniciativa até a gestão do contrato, compreendendo itens como escopo, prazo, riscos, recursos, qualidade, documentação e comunicação.

“Visando maximizar seus resultados, espera-se, na maturidade do sistema, operar com o lançamento em tempo real, on-line, de informações sobre os projetos, bem como a otimização dos fluxos internos de acompanhamento da execução dos contratos”, explica. Segundo ela, a partir de sua integração com o Portal da Transparência, as informações lançadas na ferramenta serão publicadas em tempo real.

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