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Informações serão direcionadas para força-tarefa à frente da Operação Posto Legal, para correção de possíveis atos ilícitos no serviço de abastecimento.

As denúncias contra postos de combustíveis envolvidos com possíveis irregularidades relacionadas à qualidade do produto comercializado e à quantidade real entregue ao consumidor, entre outras fraudes, serão direcionadas com prioridade para a Força-Tarefa à frente da Operação Posto Legal. A decisão dará mais celeridade nas fiscalizações dos estabelecimentos com indícios de irregularidades.

O cidadão que mora na capital, na Região Metropolitana de Salvador (RMS) ou no interior pode denunciar através dos telefones 3235-0000 (Salvador e RMS) e interior (181). As informações serão repassadas para as equipes operacionais.

Compõem a força-tarefa da Posto Legal três órgãos estaduais - a Secretaria da Segurança Pública (Polícias Militar, Civil e Técnica), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) e o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) - e ainda a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Governo Federal. Além dessas instituições, apoiam a operação a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).

    Iniciada no último mês de agosto, a operação se estenderá a todos os postos do Estado nos próximos meses, podendo também retornar a postos já fiscalizados, a depender do que for apurado pelos órgãos participantes. Ao todo, a operação já fiscalizou 68 postos de diversas regiões da Bahia, e não tem data para terminar. "As equipes estão prontas para, de maneira rápida e precisa, atestar irregularidades e indiciar os responsáveis", declarou o diretor do Departamento de Polícia Técnica (DPT), perito criminal Élson Jeffesson.

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