Alterado prazo para obrigatoriedade da entrega de EFD - Reinf
As atividades realizadas na Operação Muralha atingiram o objetivo de fortalecer o Estado no combate aos crimes transfronteiriços
No período de 13 de maio a 8 de julho, que correspondeu aos 57 dias da Operação Muralha, as atividades na região oeste do Paraná foram realizadas principalmente nas duas barreiras de fiscalização fixas, uma instalada próximo à praça de pedágio no município de São Miguel do Iguaçu/PR e outra na PR-163 em Guaíra/PR, e nas estradas secundárias da região. No Mato Grosso do Sul, o trabalho foi desenvolvido por equipes volantes que fiscalizaram toda a região de fronteira com o Paraguai. As apreensões aproximaram-se de R$ 45 milhões nesta fase da Operação Muralha no dois estados. As atividades de fiscalização realizadas no âmbito da Operação Muralha atingiram o objetivo de fortalecer o Estado, por meio da integração entre a Receita Federal e as instituições parceiras, no combate aos crimes de fronteira, elevando a percepção de risco e a presença fiscal em toda região de fronteira do Brasil com o Paraguai. Os resultados obtidos foram bastante expressivos, tendo sido apreendidos cerca de: 2,3 milhões de maços de cigarros; 35 mil unidades de medicamentos e anabolizantes; 2,8 toneladas de maconha; 383 veículos; 46 prisões; e R$ 44.981.590,84 em mercadorias. O maior destaque ficou por conta dos R$ 45 milhões em mercadorias apreendidas, um aumento de 44,7% em relação a 2018. O valor se deve à participação do Mato Grosso do Sul nesta fase da Operação e à grande quantidade de eletrônicos, principalmente produtos de informática e celulares de alto valor, que foram apreendidos. Nessa edição, a Operação se estendeu ao Mato Grosso do Sul por meio de equipes volantes que fiscalizam toda a faixa fronteiriça com o Paraguai. Dentre as principais ações no estado, destacam-se a apreensão em Mundo Novo de uma carreta carregada com 400 caixas de cigarros contrabandeados, avaliados em R$ 1 milhão; em Ponta Porã, foram retidos nove veículos, todos carregados com mercadorias descaminhadas, avaliadas em R$ 175 mil; e em Corumbá um depósito clandestino de mercadorias foi desarticulado quando tentava passar a fronteira, sendo três pessoas presas pelo crime de contrabando. Entre as apreensões de drogas, no Paraná destacaram-se as apreensões de 463 kg de maconha no fundo falso de um caminhão-baú abordado em São Miguel do Iguaçu e 100 kg de maconha em um veículo paraguaio abordado na Ponte Internacional da Amizade. No Mato Grosso do Sul destacam-se as apreensões de 83 kg de maconha em Dourados, no forro de um veículo; 42 kg de maconha em Ponta Porã, em uma caixa de som; e 16,5 kg de maconha em Mundo Novo, nos pertences de um passageiro de um ônibus de linha. Essa ação foi inserida no âmbito do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF) instituído pelo Decreto nº 8.903/2016, com finalidade de fortalecimento do controle e da fiscalização, visando prevenir e combater os crimes de contrabando, descaminho, tráfico de drogas, de armas, de munições, de medicamentos, além de outros crimes praticados, com ênfase nos produtos que ingressam no Brasil vindos do Paraguai. Participaram da Operação a Receita Federal em parceria com o Batalhão de Fronteira do Paraná, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Exército, Marinha, Aeronáutica, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Departamento de Estradas e Rodagem (DER), Secretaria de Segurança Pública do Paraná (Polícia Militar do Paraná, Polícia Civil e Departamento de Inteligência do Estado do Paraná – DIEP), Justiça Estadual, Ministério Público Estadual da Comarca de São Miguel do Iguaçu e Receita Estadual do Paraná.

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