Data de Publicação: 23-08-2019
22/08/2019 Operação desarticula esquema que sonegou R$ 25 milhões em ICMS
Localizada no município de Caetité, Sudoeste baiano, a Associação Deus Acampado, conhecida como Casarão, aumentou em 800% o número de apoiadores na campanha Nota Premiada Bahia após ação de engajamento entre os conterrâneos, realizada durante a festa de Nossa Senhora Santana. Antes da festa, eram apenas 45 pessoas compartilhando suas notas fiscais com a instituição, inscrita no final do ano passado no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. Após quatro dias de mobilização, o número subiu para 407. Muitas instituições de pequeno e médio portes vêm adotando estratégias similares, com bons resultados.

A Associação de Apoio à Pessoa com Câncer (AAPC) de Feira de Santana, teve o número de apoiadores ampliado de 205 em janeiro para 651 nos últimos sete meses, num incremento de 217%, após intensificar campanha de captação de apoiadores. Já a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna saiu de 3.500 apoiadores cadastrados em janeiro para 5.353 em julho, um aumento de cerca de 50%.

O desafio é alcançar cada vez mais pessoas cadastradas junto ao programa, e, consequentemente, notas eletrônicas que, ao serem associadas ao CPF dos participantes, revertem-se em pontos e recursos financeiros para as entidades apoiadas. O esforço compensa: de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), responsável pela Nota Premiada Bahia, a campanha já distribuiu desde o ano passado R$ 16,9 milhões em recursos para as filantrópicas credenciadas no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade em todo o Estado.

Atualmente, são 528 entidades ativas no cadastro. Com a associação entre o programa e a Nota Premiada, os participantes, além de doar suas notas às entidades, concorrem a dez prêmios mensais de R$ 100 mil cada, e a prêmios especiais de R$ 1 milhão. ?As entidades estão se mobilizando, ampliando o número de pessoas cadastradas e conquistando apoio em todo o Estado, sem restrições territoriais e financeiras, o que é especialmente benéfico para as instituições de pequeno e médio portes?, ressalta o superintendente de Desenvolvimento da Gestão Fazendária da Sefaz-Ba, Félix Mascarenhas.

Festa da padroeira

As iniciativas de mobilização entre as instituições assumem formatos variados, incluindo campanhas via WhatsApp e redes sociais, distribuição de cartazes e folhetos em pontos comerciais, promoção de eventos e montagem de estandes para cadastramento das pessoas no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br.

Para potencializar os resultados obtidos com as campanhas de comunicação, as instituições têm realizado ações de cadastramento em feiras filantrópicas e festas populares. Quem adotou a dobradinha associando comunicação e evento comemora os resultados satisfatórios. ?Montamos um estande na praça durante a festa de Santana e, com cartazes e folhetos, convidávamos as pessoas a compreenderem como funciona a Nota Premiada Bahia e a se cadastrarem, dando a elas a prerrogativa de escolher a instituição que quisessem apoiar, tanto na área de saúde, quanto na social, da qual fazemos parte?, explicou a coordenadora do Casarão de Caetité, Helena Alves.

Ela explica que, com os recursos oriundos da campanha a partir do impulso obtido na festa da padroeira, pretende ampliar a assistência aos internos, melhorando a estrutura e a administração do Casarão, que sobrevive à base de doações da comunidade. A instituição reúne 28 internos residentes fixos e se orgulha de já ter conseguido localizar e encaminhar, para familiares em todo o país, mais de uma dezena de pessoas consideradas desaparecidas. Os internos são do sexo masculino, com idades entre 28 e 67 anos. A instituição ainda busca recursos para construir a ala feminina.

De acordo com a administradora da Associação de Apoio à Pessoa com Câncer (AAPC) de Feira de Santana, Elia Cristina Souza Borges, a entidade vem atuando de forma ativa na atração de apoiadores. ?Todas as pessoas que chegam à casa em busca de apoio recebem informações sobre a campanha e, se aceitarem, fazemos o cadastro no nosso próprio balcão de atendimento?, explica. Além desta iniciativa de cadastramento in-loco, a AAPC também divulgou a campanha no Instagram e já projeta um estande nos shoppings da cidade.

A AAPC acolhe, alimenta e fornece transporte aos pacientes com câncer provenientes de vários municípios baianos que fazem tratamento no Hospital Estadual da Criança (HAC), no Hospital Dom Pedro e na Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon). A instituição, que recebe pessoas, no trajeto até os hospitais.

Na mesma linha, a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna credita o aumento no número de apoiadores à realização de campanha de divulgação e montagem de estandes para cadastramento nos bairros. A instituição promoveu, nos últimos meses, sete feiras de saúde, denominadas Santa Casa nos Bairros, nas quais há sempre um computador com acesso à internet para o cadastramento na Nota Premiada Bahia. De acordo com o provedor da Santa Casa de Itabuna, Eric Júnior, a entidade ainda promoveu um chamamento via rádios e campanha em redes sociais. A Santa Casa administra dois hospitais de alta complexidade no município: o Manoel Novaes, voltado ao atendimento infantil, e o Calixto Midlej Filho, para adultos. ?Mostramos os nossos serviços e as nossas dificuldades como instituição filantrópica e buscamos fazer com que o público abrace a nossa causa. Por isso, estamos mobilizando o nosso público para que se cadastrem no Nota Premiada Bahia e sigam ajudando a nossa instituição", informou.

Urna virtual

Com a criação, em dezembro de 2017, da Nota Premiada Bahia, que apoia as instituições cadastradas no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, ficou bem mais fácil o compartilhamento das notas fiscais. A informatização do processo de compartilhamento de notas, que passa a considerar como válidas as notas fiscais eletrônicas emitidas com CPF, vem permitindo às filantrópicas maior agilidade na captação de apoio. As instituições, entretanto, precisam estar em dia com suas certidões junto ao FGTS e ao INSS, como determina a legislação, para fazerem jus à premiação nesta nova etapa do Sua Nota é um Show de Solidariedade.

Na modalidade atual, não é necessário mais reunir cupons de papel depositados em urnas de cada instituição instaladas nos estabelecimentos comerciais. O compartilhamento on-line, de acordo com a Sefaz-Ba, democratizou o processo. Cada instituição passou a ter a sua própria urna digital, inteiramente online. Isso é especialmente benéfico para as pequenas instituições, que podem ser apoiadas por pessoas de todo o Estado.

Outra vantagem é a possibilidade de ações em parceria entre as instituições participantes. Quando o participante escolhe duas instituições para apoiar ? uma na área social e outra na de saúde -, cada compra registrada vale duplamente: as entidades ganham a mesma pontuação a cada nota.

Como consultar

Para consultar as instituições participantes, o cidadão precisa acessar o site da Nota Premiada Bahia, no endereço www.notapremiadabahia.ba.gov.br. Na opção ?Quem participa? => ?Instituições? está disponível a lista completa de entidades cadastradas. A busca pelas instituições pode ser filtrada por etapa do programa Sua Nota é Um Show de Solidariedade (atualmente o programa está na 5ª etapa), por área (se social ou de saúde), por município ou buscando pelo nome da instituição. Outra forma de consultar as instituições cadastradas é acessando o site da Sefaz-Ba, na opção ?Educação Fiscal? e clicando no banner ?Sua Nota é um Show de Solidariedade?.

Sefaz no Facebook, curta esta ideia!
Twitter: twitter.com/sefazba
Instagram: @notapremiadabahia



Data de Publicação: 23-08-2019
Força-Tarefa prende mulher acusada de usar documentos falsos para requerer BPC
GT conta com a participação de representantes do governo, dos RPPS, dos Tribunais de Contas e dos fundos de pensão; primeira reunião será dia 4 de setembro

A Secretaria de Previdência instituiu Grupo de Trabalho (GT) para estudar alterações na regulação dos investimentos dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). O objetivo do grupo é aperfeiçoar as regras e limites para investimentos dos RPPS, de forma a reduzir os riscos das aplicações e adequar a gestão dos ativos às melhores práticas de mercado. O GT conta com a participação de representantes do governo federal, de Tribunais de Contas dos estados e municípios, de RPPS estaduais e municipais, de fundos de pensão e de entidades representativas do setor.

A primeira reunião será realizada no próximo dia 4 de setembro, das 9h às 18h, em Brasília (Esplanada dos Ministérios, Bloco F, 9º andar, sala 902). Está prevista a apresentação de propostas por parte de entidades representativas de instituições que atuam no mercado financeiro e de capitais e de prestadores de serviço desse segmento. Para participar, as instituições interessadas deverão enviar a solicitação pelo e-mail conaprev@previdencia.gov.br, com o assunto ?GT Investimentos ? Participação de Entidade do Mercado?.

O GT buscará incrementar melhorias na gestão e governança dos RPPS. Entre os assuntos tratados estão o histórico de rentabilidade dos investimentos, o gerenciamento de risco e as características de governança das instituições gestoras desses regimes, bem como a transparência e a conformidade dos processos decisórios. A ideia é dar continuidade aos avanços promovidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que baixou resoluções, em 2017 e 2018, para melhorar a governança das aplicações de recursos dos RPPS.

O GT terá prazo de 60 dias, prorrogáveis por igual período, para apresentar relatório com a descrição das atividades realizadas, dos resultados alcançados e das propostas formuladas. Esse prazo passa a contar a partir de 19 de agosto.

Informações para a imprensaCamilla Andrade(61) 2021-5109imprensa@previdencia.gov.brSecretaria de Previdência


Data de Publicação: 23-08-2019
Acordo entre governo federal e Judiciário deve reduzir ações sobre previdência
Fraudadores tentavam sacar Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)

Duas pessoas foram presas em flagrante ao tentar sacar mais de R$ 11 mil referentes ao pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para idosos, o chamado Amparo Social ao Idoso da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). As prisões ocorreram na última quarta-feira (14), em uma agência do Banco Bradesco no município de Escada, em Pernambuco.

No momento do saque, funcionários da agência bancária acharam a ação suspeita e entraram em contato com a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, em Pernambuco, solicitando informações sobre a regularidade do benefício. A inteligência previdenciária constatou que o documento de identificação divergia do anexado ao requerimento do benefício.

O suposto beneficiário acabou admitindo para a polícia e para o gerente do banco que não era o titular do benefício. Seu cúmplice afirmou que só falaria na Justiça.

Segundo levantamentos realizados pela CGINT, a ação possibilitou, em princípio, uma economia de mais de R$ 193 mil, considerando a expectativa de vida na idade atual do beneficiário, conforme tabela de mortalidade do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/2016), em pagamentos futuros que seriam realizados ao suposto beneficiário.

 

Informações para a imprensaAssessoria de Comunicação(61) 2021-5109imprensa@previdencia.gov.brSecretaria Especial de Previdência e Trabalho


Data de Publicação: 23-08-2019
Previdência cria Grupo de Trabalho para aprimorar regras de investimentos dos RPPS
Previsão de despesa com o Fundo do Regime Geral de Previdência Social é de R$ 682,9 bilhões

O Conselho Nacional de Previdência (CNP) aprovou, na manhã desta terça-feira (13), em Brasília, a Proposta Orçamentária da Previdência para 2020. A previsão de gastos com o Fundo do Regime Geral de Previdência Social (FRGPS) é de R$ 682,9 bilhões. Esse valor inclui os benefícios rurais e urbanos, a compensação Previdenciária (COMPREV) e as sentenças judiciais. A proposta de orçamento da Previdência para o próximo ano projeta uma despesa 7,1% maior que a prevista para 2019.

Além das despesas de natureza obrigatória, como é o caso do FRGPS, o orçamento é composto por despesas discricionárias. Nesse caso, os recursos são usados para garantir o funcionamento dos órgãos públicos ligados ao sistema previdenciário. Como exemplo, estão incluídos no orçamento discricionário a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e toda a estrutura administrativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A proposta orçamentária da Previdência aprovada no CNP será incluída no Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2020 (PLOA/2020), que autoriza as despesas da União de acordo com a previsão de arrecadação. O Poder Executivo tem até o dia 31 de agosto para enviar o projeto ao Congresso Nacional, que deve ser encaminhado à sanção presidencial até o encerramento da sessão legislativa.

O CNP é formado por representantes do governo federal e da sociedade. Uma de suas atribuições, conforme estabelecido pela Lei 8.213/1991, é ?apreciar e aprovar as propostas orçamentárias da Previdência Social, antes de sua consolidação na proposta orçamentária da Seguridade Social?.

MP 891/2019 ? Durante a reunião, foi lembrado aos conselheiros que os aposentados e pensionistas receberão na folha de pagamento de agosto metade do valor do abono ? conhecido como o 13º salário. A antecipação será paga entre os cinco últimos dias úteis deste mês e os cinco primeiros dias úteis de setembro.

O secretário de Previdência, Leonardo Rolim, que presidiu a reunião desta terça-feira, destacou que a antecipação foi definida pela Medida Provisória 891/2019, enviada ao Congresso por decisão do presidente da República, Jair Bolsonaro. Nos anos anteriores, a antecipação ocorria por meio de decreto, portanto, sem previsão da antecipação nos anos subsequentes. ?O adiantamento de 50% do 13º se tornou uma política de Estado e não mais de governo?, afirmou Rolim.

A próxima reunião ordinária do CNP está prevista para o dia 29 de agosto.

Veja aqui a apresentação sobre a Proposta Orçamentária da Previdência para 2020 feita durante a reunião do CNP.

Informações para a imprensaAssessoria de Comunicação(61) 2021-5109imprensa@previdencia.gov.brSecretaria de Previdência


Data de Publicação: 22-08-2019
22/08/2019 Estado publica resultado final de provas objetivas para auditor fiscal
O desconto é válido para o pagamento em cota única realizado até os dias 29 e 30 de julho, respectivamente.

Os contribuintes que possuem veículos com placas de finais 9 e 0 têm até os dias 29 e 30 de julho, respectivamente, para quitar o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com 5% de desconto, em cota única. O alerta é da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), que dá ainda a opção de pagar o IPVA em três parcelas. Para aderir ao parcelamento, o pagamento da primeira cota deve ser feito nas mesmas datas do vencimento do desconto de 5%, isto é, 29 e 30 de julho.

Caso os proprietários prefiram quitar o tributo em cota única, sem desconto, os prazos são até 27 de setembro, para carros de placas final 9, e 30 de setembro, para automóveis de final de placa 0. Para efetuar o pagamento, o contribuinte deve dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam em mãos.

Neste mês de julho, os donos de veículos de placas de finais 5, 6, 7 e 8 também devem estar atentos ao pagamento do IPVA. Os proprietários de automóveis com placas de finais 5 e 6 devem pagar até os dias 30 e 31/07, respectivamente, a terceira cota, para quem parcelou o tributo, ou a cota única sem desconto. Por serem os prazos finais para essas placas, caso percam as datas, esses contribuintes já serão considerados inadimplentes com o IPVA 2019. Já os donos de veículos com placas 7 e 8 que dividiram o imposto em três vezes precisam quitar a segunda cota até 29 e 30 de julho, respectivamente.

As datas de vencimento para as demais placas podem ser consultadas no calendário do IPVA 2019, disponível no site da Sefaz-Ba (www.sefaz.ba.gov.br), Canal Inspetoria Eletrônica, IPVA. Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela. Os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2019. No entanto, o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes. Já o seguro obrigatório deverá ser pago integralmente até o vencimento da primeira parcela do imposto, em caso de parcelamento do IPVA.

Sefaz no Facebook, curta esta ideia!
Twitter: twitter.com/sefazba
Instagram: @notapremiadabahia



  • 22/08/2019 Estado publica resultado final de provas objetivas para auditor fiscal
  • 22/08/2019 Operação desarticula esquema que sonegou R$ 25 milhões em ICMS
  • 21/08/2019 Nota Premiada Bahia anuncia os dez contemplados do sorteio de agosto
  • 20/08/2019 Operação encontra irregularidades em postos de combustíveis
  • 19/08/2019 Confira as datas de vencimento do IPVA durante o mês de agosto
  • ..

  • Manuais Aduaneiros: Controle da exportação de bens culturais tem novo avanço
  • Receita arrecadou R$ 137,73 bilhões em julho
  • Receita informa que é possível retificar a Guia da Previdência Social no e-CAC
  • Receita Federal amplia a adoção do certificado digital em nuvem
  • Receita Federal apreende 782 kg de cocaína no Porto de Paranaguá
  • ..

  • Nota de Falecimento
  • Curso Perícias Judiciais com 10% de desconto para profissionais registrados no CRCBA
  • CRCBA promoveu reunião com representantes de entidades parceiras
  • VII Encontro da Mulher Contabilista do Extremo Sul da Bahia – Eunápolis (30/05/2019)
  • Curso Lucro Real x Lucro Presumido – Santo Antônio de Jesus (24/05/2019)
  • ..

  • Sescon-SP: Estudo sobre reforma tributária é citado no Valor Econômico
  • Sescap Pernambuco realiza Reunião Mensal de Associados
  • Sescon-GO divulga Fenacon|CD na XIII Convenção de Contabilidade de Goiás
  • Sescon GF- Implantação de Sistema Integrado é pauta de reunião com governo
  • Sescon-Paraíba promove debate sobre ‘Mindset Empreendedor’
  • ..

  • Bruno Bianco: Nova Previdência vai permitir investimento no futuro do país
  • Força-Tarefa prende mulher acusada de usar documentos falsos para requerer BPC
  • Nova Previdência reduz transferência de renda aos mais ricos, diz secretário Rolim
  • Acordo entre governo federal e Judiciário deve reduzir ações sobre previdência
  • No Senado, Marinho destaca: Nova Previdência beneficia os mais pobres
  • ..

  • O papel da gestão ante o óbice tributário
  • Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas: CPC PME
  • Administração Financeira e Orçamentária no Setor Público
  • Saque Imediato do FGTS: Calendário, Regras e Consulta de Saldo
  • Bloco K - Não é o fim. Cuidado!
  • ..
    NOTÍCIAS

    FOTOS




    ALGUNS DOS NOSSOS CLIENTES...

    Conheça nossa Equipe

    • NOEMIA OLIVEIRA DA SILVA
    • LUCAS DE ALMEIDA SILVA
    • RAFAEL DA SILVA MURICY
    • Elielson Oliveira Silva

    INFORMAÇÕES



    COMO CHEGAR
    Veja mais...

    Visitas (129128), Online agora (2)
    Astecol Assessoria Contábil LTDA
    Praça Austricliano de Carvalho nº 50 - Centro
    Senhor do Bonfim, BA, CEP: 44790-000 - (74) 3541.3507/3794

    WebMaster e Design: Isomi Luiz da Silva