Data de Publicação: 19-05-2019
Instrução Normativa corrige ano de ocorrência da situação especial de pessoa jurídica para Dirf 2019
A carga foi avaliada em R$ 1 milhão
A Delegacia da Receita Federal em Londrina/PR, em parceria com a Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho na 9ª Região Fiscal, apreendeu um caminhão, com placa de Cianorte/PR, com aproximadamente 400 caixas de cigarros contrabandeados, que corresponde a 200 mil maços. A apreensão aconteceu no dia 22 de abril, por volta das 17h , na rodovia PR-323, entre Sertanópolis e Sertaneja, no Paraná, a caminho da divisa com o estado de São Paulo. O motorista, quando percebeu que estava sendo monitorado, empreendeu fuga. Chegou a jogar o caminhão em cima da viatura e depois entrou em uma plantação próxima ao local, onde abandonou o veículo e fugiu. A carga, avaliada em R$ 1 milhão, foi levada para Depósito da Receita Federal em Londrina. Esta operação é fruto de uma ampla investigação para seleção dos alvos, seguidos do monitoramento, da busca e da apreensão.


Data de Publicação: 19-05-2019
17/05/2019 Confira as datas de vencimento do IPVA durante o mês de maio
Ao investir R$ 204,28 milhões nos meses de janeiro e fevereiro, além disso, a Bahia superou a ampla maioria dos estados e ficou atrás apenas de São Paulo.

O investimento do governo baiano aumentou 121,2% no comparativo entre o primeiro bimestre deste ano e igual período de 2015, de acordo com dados dos relatórios fiscais dos estados e do Tesouro Nacional. Apenas nove estados brasileiros ampliaram os investimentos em 2019 em comparação com o registrado há quatro anos. Os demais registraram queda. Ao investir R$ 204,28 milhões nos meses de janeiro e fevereiro, além disso, a Bahia superou a ampla maioria dos estados e ficou atrás apenas de São Paulo, com R$ 312,47 milhões. O estado mais rico do país, no entanto, está entre os que registraram queda entre 26% e 50% nos investimentos em comparação com 2015.

Com números em geral pouco significativos neste início de ano, os investimentos dos estados brasileiros, em conjunto, recuaram 64% com relação a 2015: de R$ 2,65 bilhões para R$ 934,2 milhões. Esta queda foi impulsionada pelo Rio de Janeiro, que viu os investimentos recuarem de R$ 867,17 milhões para apenas R$ 2,37 milhões agora, com a ressalva de que há quatro anos o governo carioca foi beneficiado pela ajuda federal com vistas aos preparativos para as Olimpíadas de 2016. O levantamento toma por base os dados de 23 estados, já que Paraná, Maranhão, Rio Grande do Norte e Roraima ainda não divulgaram os números do primeiro bimestre.

Em abril, a Bahia já havia sido destaque em relatório do Tesouro Nacional como o Estado com maior porcentagem do orçamento destinada a investimentos nos dois primeiros meses de 2019. De acordo com o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) com foco nos Estados, divulgado pela STN (Secretaria do Tesouro Nacional), a Bahia destinou para investimentos, no primeiro bimestre, 4% do orçamento.

De acordo com analistas ouvidos pelo jornal Valor Econômico, o recuo nos investimentos pela maior parte dos estados é reflexo de fatores que vêm atingindo todas as gestões estaduais nos últimos anos, como a queda nas transferências da União, as restrições adotadas pelo governo federal para conceder aval a operações de crédito pelos estados e do alto comprometimento das receitas estaduais com as despesas correntes, sobretudo as de pessoal.

Equilíbrio fiscal e desenvolvimento

O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, ressalta que o governo baiano, embora esteja sujeito às mesmas condições desfavoráveis, mantém o desempenho dos últimos anos, quando se firmou entre os líderes do país em investimento. Vitório ressalta que a ênfase nos gastos em obras e serviços que atendem a demandas estratégicas da sociedade tem marcado a atuação do Estado.

?Sob a liderança do governador Rui Costa, a Bahia vem associando o equilíbrio fiscal aos investimentos necessários para favorecer a retomada da atividade econômica?, ressalta o secretário da Fazenda. Ele enfatiza que o governo baiano vai continuar buscando o controle dos gastos públicos e o crescimento das receitas próprias para assegurar a capacidade de investimento. ?O gasto com investimento qualifica a infraestrutura, amplia os serviços, atrai investidores privados, gera emprego e renda e estimula a economia?, afirma.

Vitório lembra que entre 2015 e 2018 o governo baiano destinou R$ 10,3 bilhões para investimentos. Trata-se de valor proporcionalmente maior que o alcançado por São Paulo, líder nacional nos últimos quatro anos:  o governo paulista, tendo investido R$ 31,9 bilhões no mesmo período, possui orçamento cinco vezes maior que o baiano.

Além de permitir que o Estado dê sequência à sua política de investimentos, explica o secretário, o equilíbrio fiscal permite que o setor público siga operando plenamente. Mesmo em períodos de crise, a Bahia vem mantendo as contas em dia, diferente de outras administrações estaduais que passaram a atrasar ou parcelar o pagamento dos salários dos servidores e ter dificuldades para saldar compromissos.

Curta a Sefaz também no Facebook: facebook.com/sefaz.govba
Twitter: twitter.com/sefazba



Data de Publicação: 19-05-2019
Leonardo Rolim: Não faz sentido o Brasil subsidiar a previdência dos mais ricos
Quadrilha teve ajuda de dois servidores do INSS na obtenção de mais de 600 benefícios irregulares

A operação Grande Família da Força-Tarefa Previdenciária prendeu preventivamente, nesta quarta-feira (15), 21 pessoas que integravam uma quadrilha especializada em fraudar benefícios previdenciários e assistenciais nos estados do Maranhão e do Piauí. A 3ª Vara da Seção Judiciária Federal em Teresina expediu ainda 31 mandados de busca e apreensão que foram cumpridos na manhã de hoje, além da apreensão de veículos, do bloqueio das contas bancárias dos presos e a suspensão do exercício da função pública para os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) envolvidos.

As investigações tiveram início em 2018 e concluiu que a quadrilha fraudou 639 benefícios ? entre aposentadorias, pensões e BPC/LOAS ?, gerando um prejuízo inicial de R$ 26,2 milhões. A Justiça Federal já determinou a imediata suspensão desses benefícios, medida que evitará um prejuízo futuro estimado de R$ 80,6 milhões.

Para garantir os benefícios, a quadrilha ? formada por estelionatários e servidores públicos ? falsificava RGs e comprovantes de residência em nome de beneficiários falecidos. Depois, abriam contas bancárias para que os servidores do INSS transferissem os benefícios do Maranhão para Teresina.

A fraude foi descoberta a partir de relatórios produzidos pela Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Os documentos apontavam indícios de irregularidades em transferências de benefícios previdenciários entre os dois estados.

Os investigados deverão responder pelos crimes de associação criminosa,  estelionato, falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção passiva e ativa.

Cerca de 125 policiais federais dos estados do Piauí, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco participaram da operação que recebeu o nome de Grande Família pelo fato de que sete presos pertenciam a uma única família.

Informações para a imprensaCamilla Andrade(61) 2021-5109/5009imprensa@previdencia.gov.brSecretaria de Previdência


Data de Publicação: 19-05-2019
Declaração Anual do Mei 2019: Como a Receita Federal Pode Cruzar os Dados dos Microempreendedores
Novo tributo sendo criado cide-refrigerantes. Projeto de lei 2.183/2019. Alíquota 20% sobre a venda.

O presente artigo, visa abordar a cria de novo tributo sobre a venda de refrigerantes visando financiamento da saúde, trata-se do Projeto de Lei 2.183/2019, que cria a contribuição chamada CIDE-REFRIGERANTES, que terá como fato gerador a comercialização


O projeto cria novo tributo de 20% sobre a venda de refrigerantes para financiamento da saúde Não é novidade que vivemos em um Estado intervencionista, que vem ao longo dos anos promovendo medidas a fim de controlar a vida econômica do País, em meio ao anúncios de reforma tributária, unificação de tributos sobre o consumo, desburocratização, eis que surge a criação de uma CIDE-REFRIGERANTES Para que possamos entender melhor, o PL 2.183/2019 cria a CIDE-REFRIGERANTES, que terá como fato gerador a comercialização da produção ou da importação, no mercado interno, de refrigerantes e bebidas açucarados, tributáveis a alíquota de 20%. O projeto tem como objetivo uma ampliação dos recursos destinados à saúde e combater a obesidade, e em suas exposições de motivos, separamos uma parte ao leitor, que diz: “Sabemos que a obesidade não está somente relacionada ao consumo exagerado de alimentos, mas também na composição e qualidade destes alimentos ingeridos, o que explica a obesidade infantil, uma vez que se ingerem quantidades bem menores de frutas, de hortaliças e leite e grandes quantidades de guloseimas como: bebidas açucaradas, biscoitos, doces, refrigerantes e frituras. A partir desses hábitos, a obesidade vem se tornando um grande problema de saúde pública e já há estudos cada vez mais evidentes relacionando-a ao aumento significativo da mortalidade e morbidade, além disso, está associada a um maior custo financeiro, hospitalar e emocional e este último ainda é maior, quando se fala de uma sociedade que valoriza o ser magro como estereótipo de beleza.” Assim, se leu a exposição de motivos, sem qualquer objetividade e clareza, justifica-se comparativamente a países como França, México e Hungria, no qual já adotam tal taxação, especificas sobre os refrigerantes, além de citar que alguns estados norte-americanos também adotaram, e que por lá o consumo dos refrigerantes caiu. Mas será que é esse o real objeto da CIDE-REFRIGERANTES? Dito isso, podemos nos questionar, e também questiona se de fato é necessário criar um novo tributo para regular o consumo de refrigerantes? Devemos lembrar que, no Brasil já se tem o imposto de Importação e o IPI – Imposto Sobre Produtos Industrializados, regulados por decreto, e que tem como uma das suas funções o intervencionismo do executivo, como instrumento regulatório tanto da economia como da balança comercial. Tal possamos encontrar essa resposta relacionada a questões políticas, visto que recentemente o então presidente Temer editada Decreto 9.394/18, em 30 de maio, a medida reduziu a alíquota de 20% para 4% o que gerou uma manifestação forte das grandes empresas do setor, que pasmem queria a alíquota maior, visto que encolheu os créditos fictos de IPI que as engarrafadoras multinacionais usufruíam como benefício para abater tributos federais como o Imposto de Renda e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido. A pressão foi tamanha que as entidades do setor, fizeram um “loby” tão forte que houve o Senado suspendeu o decreto que alterou imposto sobre xarope para refrigerante. Consulte O Projeto de Decreto Legislativo - PDS 57/2018. Agora temos a notícia da criação da CIDE-REFRIGERANTES, o que pode ser o sinal de que a intervenção não mais venha por Decreto e sim pela criação de novo tributo, contribuição. Mas, o que seria a CIDE? CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, é de competência da União, está prevista na Constituição Federal de 1988, em seu art. 149: “Art. 149. Compete exclusivamente à União instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de sua atuação nas respectivas áreas, observado o disposto nos arts. 146, III, e 150, I e III, e sem prejuízo do previsto no art. 195, § 6º, relativamente às contribuições a que alude o dispositivo”. Ainda, em relação, ao art. 149 da Constituição Federal de 1988, em seu §2º, incisos I, II, III, aplicam-se às chamadas CIDE’s, com as contribuições sociais, seguindo as seguintes disposições: “I - não incidirão sobre as receitas decorrentes de exportação; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 33, de 2001) II - poderão incidir sobre a importação de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 33, de 2001) II - incidirão também sobre a importação de produtos estrangeiros ou serviços; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 42, de 19.12.2003) III - poderão ter alíquotas: (Incluído pela Emenda Constitucional nº 33, de 2001) a) ad valorem, tendo por base o faturamento, a receita bruta ou o valor da operação e, no caso de importação, o valor aduaneiro; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 33, de 2001) b) específica, tendo por base a unidade de medida adotada. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 33, de 2001)” Não é razoável criar novo tributos sobre o consumo, esse País já possui uma das cargas tributárias mais elevadas do planeta, não comporta mais impor nenhum tributo, ainda mais que sob pese sobre o consumo desta sociedade. O assunto é espinhoso, tem como plano de fundo verbas para a saúde, porém nada impede que o governo faça boa gestão do dinheiro público ao invés de criar novas fontes de recursos, pois sua cobrança gera insatisfações quando mal aplicado. googletag.cmd.push(function() { googletag.display("div-gpt-ad-1355869586666-1"); }); Escrito Por Cristiano Vargas Cristiano Buchor Sócio da Cristiano Buchor Advocacia Especializada, atuando como advogado nas áreas do direito tributário, empresarial, trabalhista e civil, consultor e contador especializado em controladoria e planejamento tributário, sócio da Exame Fiscal Consultoria Tributária. ver perfil enviar mensagem mais matérias


Data de Publicação: 19-05-2019
Recontratação de ex-funcionários
Riscos fiscais: 5 dicas de como evitar

Documentar toda a operação fiscal de sua empresa e agir conforme a legislação fiscal vigente são maneiras para evitar a atuação do fisco ou riscos fiscais. Para conhecer outras dicas, acesse o link abaixo!


Muitos gestores temem o fisco e com razão. Em primeiro lugar, porque as questões tributárias no Brasil são de grande complexidade. Segundo, por conta das multas e punições reservadas para quem declara erroneamente os impostos. Basta um deslize e poderá estar configurada a sonegação. É preciso, assim, muita atenção para evitar os riscos fiscais. Afinal, a empresa fica sujeita a sanções administrativas, multas e bloqueios das certidões que atestam a sua regularidade fiscal. Em sua maioria os erros são humanos ou processuais e, portanto, facilmente evitáveis. Com esta situação em vista apontamos, a seguir, 5 dicas para evitar os riscos de ordem fiscal. 1. Contenha os riscos fiscais através de um bom planejamento tributário Uma gestão fiscal bem-sucedida começa pelos cuidados que os gestores têm com a organização de informações. Neste tocante o planejamento tributário é um fator central. Com ele a empresa começa definindo de forma adequada o regime tributário do qual irá participar. Seguindo este percurso as questões fiscais podem ser planejadas de forma correta. A prática também ajuda a elaborar um calendário fiscal para seguir melhor os prazos da Receita. Deste modo, fica mais fácil se organizar para o envio e pagamento das obrigações. Naturalmente evitam-se, com isso, os problemas de atrasos e envio de informações erradas. 2. Conheça a legislação tributária Para não cometer deslizes, outro ponto de extrema importância é o conhecimento acerca da legislação tributária. Especialmente porque o sistema utilizado no país muda com frequência suas regras. Consequentemente surgem novos parâmetros, que devem ser observados pelos gestores de empresas. Estar atualizado evita que detalhes passem despercebidos, ocasionando transtornos futuros. Se houver dificuldade no entendimento da legislação a empresa pode recorrer a um especialista. Um contador ajuda a discutir os assuntos fiscais, colaborando na apuração de impostos. Além, é claro, de manter os gestores sempre bem informados sobre prazos e outros detalhes das obrigações acessórias. 3. Faça auditorias periodicamente As auditorias ajudam a diminuir os riscos fiscais, porque identificam falhas processuais. As ações corretivas que derivam delas evitam que a organização tenha de pagar multas no futuro por conta dos erros. Uma auditoria trata do controle de notas fiscais, informações de lançamento, estoque, apuração de impostos, dentre outras atividades. Com relação às medidas tomadas para consertar os erros fiscais, há um detalhe importante. A lei prevê que as multas podem ser reduzidas em até 90%. Basta que o próprio contribuinte efetue o recolhimento dos valores, informando ao órgão competente. 4. Tenha procedimentos padronizados na hora de lidar com as rotinas fiscais Mais uma prática que inibe os erros é a padronização - ela deve ser aplicada às rotinas fiscais do negócio. O objetivo é levar os colaboradores a realizarem a atividade de modo mais seguro, portanto, reduzindo consideravelmente riscos de falha. A padronização dá aos gestores a oportunidade de acompanhar o processo de forma mais consciente. Isto significa que se qualquer etapa for realizada de modo incorreto, ela poderá ser rapidamente corrigida. Assim podem garantir que os processos estejam sempre adequados ao cumprimento de obrigações tributárias e fiscais. 5. Utilize um software de gestão  Por fim, a tecnologia é uma grande aliada dos gestores modernos. O próprio estado investe em soluções informatizadas para lidar com os tributos. Logo, é mais uma razão para investir em um software que ajude a automatizar o processo, tornando-o mais confiável. Este tipo de solução economiza tempo, recursos e proporciona uma gestão eficiente. Atualmente existe uma série de sistemas no mercado para gestão fiscal e tributária. E isto por um custo acessível mesmo para os negócios de porte modesto. Seguindo estas dicas, você evitará os riscos fiscais. Para mais informações sobre contabilidade, concursos e tecnologia, visite o nosso blog, ou entre em contato com a gente!  Edição Blog Contabilidade Cidadã   googletag.cmd.push(function() { googletag.display("div-gpt-ad-1355869586666-1"); }); Escrito Por Andres Lustosa Oliveira ver perfil enviar mensagem mais matérias


  • 17/05/2019 Confira as datas de vencimento do IPVA durante o mês de maio
  • 15/05/2019 Sai lista dos dez ganhadores de maio da Nota Premiada Bahia
  • 14/05/2019 Bahia investe 121,2% a mais no comparativo entre 2015 e 2019
  • 13/05/2019 Nota Premiada Bahia divulga bilhetes para sorteio de maio
  • 10/05/2019 Concurso para auditor fiscal registra mais de 17 mil inscritos
  • ..

  • Operação Citrus: Receita Federal realiza operação de combate à sonegação na exportação de suco de laranja
  • Brasil conquista o primeiro lugar no Concurso Audiovisual Innovación Social #NAF 2.0
  • Instrução Normativa altera normas para entrega da Escrituração Contábil Digital de sociedades em conta de participação
  • Nova Instrução Normativa regulamenta o parcelamento de débitos perante a Receita Federal
  • Instrução Normativa corrige ano de ocorrência da situação especial de pessoa jurídica para Dirf 2019
  • ..

  • Curso Lucro Real x Lucro Presumido – Santo Antônio de Jesus (24/05/2019)
  • Curso Demonstrativos Contábeis-Financeiros: Elaboração, Divulgação e Análise (Ubaitaba, 23/05/2019)
  • Curso Reforma Previdenciária – Itapetinga (22/05/2019)
  • Curso eSocial, EFD-REINF e DCTF Web – Vitória da Conquista (21/05/2019)
  • Curso eSocial, EFD-REINF e DCTF Web – Irecê (20/05/2019)
  • ..

  • Press Clipping FENACON
  • DCTFWeb substitui a GFIP e exige adaptações nas empresas
  • FENACON entrega à Receita Federal relatório com sugestões para o eSocial
  • Jornal destaca a atuação do SESCON-SP
  • Diretor da FENACON se reúne com senadores
  • ..

  • Leonardo Rolim: Não faz sentido o Brasil subsidiar a previdência dos mais ricos
  • Motoristas de aplicativos devem se inscrever junto à Previdência Social
  • Operação da Força-Tarefa prende 21 pessoas no Maranhão e no Piauí
  • Organização criminosa falsifica 800 contratos de trabalho para fraudar Previdência
  • Mulher é presa em flagrante em Camaragibe (PE)
  • ..

  • Declaração Anual do Mei 2019: Como a Receita Federal Pode Cruzar os Dados dos Microempreendedores
  • Recontratação de ex-funcionários
  • Logística - Item fundamental para se considerar na operação
  • Perícia e a Inteligência Artificial
  • O potencial do RH e a contabilidade que andam juntos
  • ..
    NOTÍCIAS

    FOTOS




    ALGUNS DOS NOSSOS CLIENTES...

    Conheça nossa Equipe

    • NOEMIA OLIVEIRA DA SILVA
    • LUCAS DE ALMEIDA SILVA
    • VANIA ALVES DA SILVA
    • DJALMA ALVES DA SILVA

    INFORMAÇÕES



    COMO CHEGAR
    Veja mais...

    Visitas (102119), Online agora (3)
    Astecol Assessoria Contábil LTDA
    Praça Austricliano de Carvalho nº 50 - Centro
    Senhor do Bonfim, BA, CEP: 44790-000 - (74) 3541.3507/3794

    WebMaster e Design: Isomi Luiz da Silva